Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar a Tradicional Festa Nossa Senhora Aparecida E Bom Jesus realizada na comunidade de Vera Cruz, a Tradicional Festa Do Divino Espírito Santo na comunidade de peroba e Tradicional Festa Da Rapadura na comunidade de João Moreira, nas zonas rurais do Município, nos dias 04 e 19 de Agosto e 16 de Setembro do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação.
Data: 31/07/2023
Horário: 00:00Modalidade: Carta Convite
Situação: Aberto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, com exceção dos itens 41, 50, 60, 62, 80 e 82 que serão abertos para ampla competitividade, para aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e outros de forma parcelada para atendimento das atividades da Fundação Municipal de Assistencial à Saúde de São João da Ponte – FUMASA, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 07/08/2023, às 08:00h do dia 17/08/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 17/08/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 17/08/2023
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído
Prestação de serviços do espetáculo "Rose, a Doméstica do Brasil", sendo 80 minutos de apresentação, com atuação do artista Lindsay Paulino, inclusos figurino, cenário, translado e hospedagem, contratação esta através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93, objetivando disseminar o gosto pela cultura em toda a família, promovendo interação e uma convivência com toda a comunidade no evento de INAUGURAÇÃO, realizado no PARQUE MUNICIPAL – DELSON FERNANDES ANTUNES, sede deste Munícipio, no dia 12 de Agosto do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Data: 21/07/2023
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Constitui objeto do presente termo o CREDENCIAMENTO de pessoas fisicas e/ou jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de Consultas Médicas Especializadas, Plantões e Cirurgias, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal De Assistencia a Saúde-FUMASA, do município de São João da Ponte/MG de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.
Período de Recebimento de Documentos: a partir do dia 01/08/2023 a partir das 08h00min no horário: 08h00min às 11h00m e das 13h00m às 17h00m Analise da primeira etapa (rodada) do credenciamento: dia 28/08/2023, ás 08h30min.
Data: 28/08/2023
Horário: 08:30Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de empresa especializada na prestação serviços jurídicos para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando à recuperação dos valores do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, que deixaram de ser repassados tempestivamente aos cofres da Administração Municipal em face da fixação ilegal, pela União do valor mínimo anual por aluno – VMAA, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso II da Lei Federal no: 8.666/93, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Data: 04/07/2023
Horário: 00:00Modalidade: Carta Convite
Situação: Aberto