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07/03/2021
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Decreto
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DECRETO MUNICIPAL No. 15/2021, DE 07 (SETE) DE MARÇO DE 2021.
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“Dispõe sobre o acatamento das restrições definidas na „ONDA ROXA‟, do Plano
Minas Consciente, pelo Município de São João da Ponte, além de determinar
outras medidas pertinentes ao combate à Pandemia da COVID-19”.
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03/03/2021
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Decreto
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DECRETO MUNICIPAL No 14/2021 DE 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA DE PREVENÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/11/2020
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Decreto
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DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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Institui o Cadastro Municipal de
Provedores da Cultura de São João
da Ponte, e dá outras providências.
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10/12/2020
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Decreto
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DECRETO MUNICIPAL No 034/2020 DE 10 (DEZ) DE DEZEMBRO DE 2020
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO E DETERMINAÇÃO AOS CIDADÃOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA.
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29/06/2020
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Decreto
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DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2020 DE 29 (VINTE E NOVE) DE JUNHO DE 2020.
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO,
RECOMENDAÇÃO E DETERMINAÇÃO AOS CIDADÃOS PARA
PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NA
FORMA QUE MENCIONA.
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02/06/2020
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Decreto
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DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020 DE 02 (DOIS) DE JUNHO DE 2020.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO,
RECOMENDAÇÃO E DETERMINAÇÃO AOS
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES, COM
VISTAS À FLEXIBILIZAÇÃO MONITORADA DE SEUS
FUNCIONAMENTOS, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS DE
PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NA
FORMA QUE MENCIONA.
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14/05/2020
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Decreto
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DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2020 DE 14 (QUATORZE) DE MAIO DE 2020.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO,
RECOMENDAÇÃO E DETERMINAÇÃO AOS
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES, COM
VISTAS À FLEXIBILIZAÇÃO MONITORADA DE SEUS
FUNCIONAMENTOS, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS DE
PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NA
FORMA QUE MENCIONA
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16/04/2020
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Decreto
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DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2020, DE 16 (DEZESSEIS) DE ABRIL DE 2020.
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Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
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23/03/2020
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Decreto
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DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020, DE 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2020
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Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do Novocoronavírus (COVID19), e dá outras providências.
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17/03/2020
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Decreto
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DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020, DE 17 (DEZESSETE) DE MARÇO DE 2020.
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS
TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE
PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO
CORONAVÍRUS – SARS-COV-2.
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