Contratação de Entidade, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados em Mentoria, Consultoria, Capacitação, Treinamentos, Palestras e outros, relacionados ao empreendedorismo, no Município de São João da Ponte – MG, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8666/93, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e da Secretaria de Cultura.
Data: 31/07/2023
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em computadores, impressoras, redes e demais itens de informática, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Assistência a Saúde, de São João da Ponte – MG.
Data: 10/08/2023
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Constitui objeto a celebração de Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CODANORTE”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da contratação de empresa para operacionalização e gestão do Aterro Sanitário e da Usina de Triagem e Compostagem, ambos localizados no Município de Varzelândia/MG, para atender a demanda dos Municípios de Varzelândia, São João da Ponte e Ibiracatu, nos procedimentos de destinação adequada dos “Resíduos Sólidos”, contratação esta realizada através Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXVI da Lei 8.666/93, com o CODANORTE, pautando-se no repasse financeiro, conforme detalhado na minuta de Contrato, na planilha orçamentária de custos, no cronograma físico-financeiro, no projeto arquitetônico e no memorial descritivo, instrumentos estes que foram apresentados pelo CODANORTE e que foram objeto de aprovação pelos Prefeitos dos respectivos Municípios, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data: 08/08/2023
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006 para o fornecimento emergencial de gêneros alimentícios e outros, pelo período de até 06 (seis) meses ou até que novo processo seja homologado para abastecimento imediato e parcelado do Hospital Municipal São Geraldo, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso V da Lei Federal 8666/93, conforme descrito no Termo de Referência e solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde - FUMASA.
Data: 26/07/2023
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar a TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS realizada no Distrito de Condado do Norte na zona rural do Município, popularmente denominada de “Festa tradicional do Distrito de Condado do Norte”, no dia 08 de agosto do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação.
Data: 03/08/2023
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto