Contratação de empresa prestadora de serviço de segurança e medicina do
trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA - PGR),
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Relatório Anual do PCMSO,
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme exigência do
Ministério Público do Trabalho, no Termo de Acordo de Conduta, no Inquérito Civil
000086.2009.03.005/2 em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, conforme especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia
28/04/2024, às 08:00h do dia 10/04/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08:10h do dia 10/04/2024, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.Data: 10/04/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Contratação de show artístico musical da banda “Iscai Love do Forró” através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização da Inauguração do poliesportivo José dos Reis Lopes dos Santos, no dia 23 de Março de 2024, no Distrito de Simão Campos, zona rural do Município. Empresa: JOÃO CARLOS SOARES DOS REIS SANTA ROSA, CNPJ: 27.943.997/0001-70; e-mail: skyloveproducao@yahoo.com, denominada contratada. Representado pelo Senhor João Carlos Soares dos Reis Santa Rosa. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21.
Data: 13/03/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema pedagógico de ensino para alunos e professores do Ensino Fundamental II, incluindo material didático impresso e digital e serviços de natureza continuada: assessoria pedagógica continuada aos docentes da rede municipal de ensino, avaliação de desempenho, Plataforma Tecnológica de Educação e Cursos de Formação Continuada para os docentes, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 20/03/2024, às 08:00h do dia 02/04/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 02/04/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 02/04/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, objetivando o Fornecimento de Cestas Básicas e Fornecimento de Alimentos suplementares para cesta básica para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, acompanhadas pelo serviço de Proteção e Atendimento integral às Famílias – PAIF, conforme Lei Municipal No 1982 DE 27/06/2013, regulamentada na lei 2.253/2022 de 20/12/2022 - Resolução - 02/2024 do CMAS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 15/03/2024, às 08:00h do dia 27/03/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 27/03/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 27/03/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, com exceção dos itens 01, 02, que serão abertos para ampla competitividade, para aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido, válvula com fluxômetro, regulador de pressão e fornecimento de cilindros em sistema de comodato, para o atendimento das necessidades da rede pública de saúde do Município, de forma parcelada, em conformidade com o termo de referência e em observância ao descrito nas especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência a Saúde (FUMASA), de São João da Ponte.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 14/03/2024, às 08h:00m do dia 26/03/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:10m do dia 26/03/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 26/03/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto