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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/PNAB Tipo de Ato Número do Decreto Data da Publicação Assunto Download EDITAL Nº 002/2025/PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/PNAB CONCURSOS DE QUADRILHAS 📥 Baixar PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/PNAB Tipo de Ato Número do Decreto Data da Publicação Assunto Download EDITAL Nº 003/2025/PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 📥 Baixar PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG Portaria nº 154 de 09 de Maio de 2025 Tipo de Ato Número do Decreto Data da Publicação Assunto Download PORTARIA nº 154 de 09 de Maio de 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Execução, Fiscalização e Acompanhamento operacional de implementação da Lei n° 14.399/2022. Lei Aldir Blanc no Município de São João da Ponte-MG. 📥 Baixar PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG LEI MUNICIPAL Nº 2.324 DE 06 DE MAIO DE 2025 Tipo de Ato Número do Decreto Data da Publicação Assunto Download LEI Nº 2.324 DE 06 DE MAIO DE 2025 Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal de 2025 do Município de São João da Ponte/MG e dá outras providências. 📥 Baixar PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG Tipo de Ato Número do Decreto Data da Publicação Assunto Download DECRETO Nº 19 DE 07 DE MAIO DE 2025 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 📥 Baixar PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG Tipo de Ato Número do Decreto Data da Publicação Assunto Download ATA Lei nº 14.399/2022 ATA CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (Lei 14.399/2022) 📥 Baixar PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG Tipo de Ato Número do Decreto Data da Publicação Assunto Download ATA Lei nº 14.399/2022 Ata da reunião para criação da Comissão de Execução, Fiscalização e implementação da Lei nº 14.399/2022 no Município de São João da Ponte-MG. 📥 Baixar PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG Tipo de Ato Número do Decreto Data da Publicação Assunto Download DECRETO nº 13.018, de 22 de julho de 2014 Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências 📥 Baixar PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG Tipo de Ato Número do Decreto Data da Publicação Assunto Download DECRETO nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura 📥 Baixar PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG Tipo de Ato Número do Decreto Data da Publicação Assunto Download DECRETO n°11.740 de 18 de outubro de 2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) 📥 Baixar PDF
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